AGUARDE...AGUARDE...Listando 27 artigos relacionados a "Direito Educacional".
A inclusão das escolas como serviços essenciais a serem prestados à população de São Paulo, a forma de acesso a ela, pelas vias presenciais, torna-se legítimo. [Continue lendo]
Muitas escolas, por falta de regulamentação, se auto intitulam “bilíngue”. Isso exigiu uma regulamentação específica. Ela chegou. [Continue lendo]
Esta determinação foi motivada em razão dos baixos índices de imunização no Estado de São Paulo. [Continue lendo]
O Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação. [Continue lendo]
Se não estou indo à faculdade, utilizando-me de sua estrutura e de seus funcionários, a mensalidade deve ser paga? [Continue lendo]
COMO PROCEDER EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES INFECTADOS (OU COM SUSPEITA DE INFECÇÃO PELO VÍRUS). [Continue lendo]
Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para os candidatos pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). [Continue lendo]
Compete ao colégio garantir a segurança dos alunos no período em que estiverem sob sua guarda e vigilância. [Continue lendo]
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa de investimento social e educacional patrocinado pelo Governo Federal, que tem como objetivo facilitar [Continue lendo]
Foi publicada na segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Normativa nº 7/2017, que estabelece os padrões de monitoramento ... [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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