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Direito Educacional

Listando 27 artigos relacionados a "Direito Educacional".


O Aluno Inadimplente Pode Exigir Sua Matrícula?

O Aluno Inadimplente Pode Exigir Sua Matrícula?

A escola não é obrigada a aceitar a matrícula, tampouco é obrigada a aceitar uma proposta de parcelamento do pagamento da referida dívida anterior, podendo ... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2017
O Aluno Que Não Realiza o Enade Pode Colar Grau?

O Aluno Que Não Realiza o Enade Pode Colar Grau?

Obviamente, então, cabe às IES organizar-se administrativamente desde o início do ano letivo em que seus alunos sejam participantes do ENADE, ... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Janeiro/2017
Contrato com a Escola e o Desconto Por Pontualidade!

Contrato com a Escola e o Desconto Por Pontualidade!

As Instituições de Ensino podem cobrar multa pela impontualidade no pagamento das mensalidades e, ao mesmo tempo, podem conceder desconto para os pontuais. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2016
Bullying de Professor com Aluno, é Possível?

Bullying de Professor com Aluno, é Possível?

Bullying é a prática de atos violentos, intencionais e repetidos, contra uma pessoa indefesa, que podem causar danos físicos e psicológicos... [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Outubro/2016
A Crise e a Necessidade de Ações do Gestor Financeiro.

A Crise e a Necessidade de Ações do Gestor Financeiro.

Em tempos de crise as instituições de ensino precisam adequar antecipadamente algumas medidas do setor financeiro. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2016
Colou na Prova! Pode Ser Expulso?

Colou na Prova! Pode Ser Expulso?

Publicamos no blog um texto sobre a possibilidade de punir alunos que violam as regras institucionais, com observações importantes. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2016
Cartilha Sobre Bullying e Cyberbullying.

Cartilha Sobre Bullying e Cyberbullying.

Espero que gostem do conteúdo e compartilhem entre professores, funcionários e pais de alunos, pois a conscientização é a principal forma de resolver a questão! [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2016
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