AGUARDE...AGUARDE...Listando 27 artigos relacionados a "Direito Educacional".
A inadimplência no setor educacional é uma preocupação constante, impactando diretamente a saúde financeira das instituições de ensino. [Continue lendo]
A Lei n.º 9.870/99 regulamenta a cobrança de anuidades escolares no Brasil, estabelecendo regras claras para a relação entre instituições de ensino privado. [Continue lendo]
Muitas pessoas não sabem, mas existe uma lei que regulamenta o uso de uniformes em instituições de ensino no Brasil. [Continue lendo]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, estabelece diretrizes rigorosas sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. [Continue lendo]
A intenção de tal alteração foi uniformizar a alfabetização a partir de um critério etário. [Continue lendo]
A Lei Lucas é nomeada em homenagem ao menino Lucas Begalli, que tinha apenas 10 anos quando perdeu a vida em um trágico acidente durante uma excursão escolar [Continue lendo]
A Lei da Educação Ambiental, promulgada em 27 de abril de 1999, integra a temática ambiental de forma transversal nos processos educativos em todo o país. [Continue lendo]
O assunto também ganhou força diante da pandemia, na medida em que aceitamos com maior facilidade que a nossa imagem fosse captada e efetivamente utilizada. [Continue lendo]
A resposta para essa pergunta é SIM. Entenda o que é previsto em lei no estado de São Paulo. [Continue lendo]
Desde o ano de 2019, com a entrada em vigor da Lei n⁰ 13.722/2018 - também conhecida como Lei Lucas [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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