CarregandoAGUARDE...
  • Av. Dr. Peixoto de Castro, 449 • Lorena/SP
  • Segunda a sexta das 9h às 18h.
  • OAB SP 12724

Propriedade Intelectual

Listando 10 artigos relacionados a "Propriedade Intelectual".


Inteligência Artificial generativa e o Direito Autoral

Inteligência Artificial generativa e o Direito Autoral

A inteligência artificial (IA) generativa tem transformado significativamente o panorama da criação artística e intelectual. [Continue lendo]

Foto de perfil de LuccaLucca
Advogado Gestor | Abril/2025
Uso de Fotos em Divulgação Turística

Uso de Fotos em Divulgação Turística

A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) protege as obras fotográficas e a reprodução dessas imagens sem a devida autorização do fotógrafo. [Continue lendo]

Foto de perfil de LuccaLucca
Advogado Gestor | Setembro/2024
Direito Autoral do Professor.

Direito Autoral do Professor.

O professor buscava indenização por danos materiais após o fim do contrato de trabalho alegando que a instituição usou e divulgou sua imagem. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Março/2024
Direito Autoral: o Seu Comércio Deve Pagar?

Direito Autoral: o Seu Comércio Deve Pagar?

Como regra geral, a sonorização de estabelecimentos comerciais exige a arrecadação do direito autoral, de acordo com a Súmula 63 do Superior Tribunal de Justiça [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Fevereiro/2022
Lgpd & Marketing: Quais São Os Limites da Coleta de Dados Pessoais dos Leads?

Lgpd & Marketing: Quais São Os Limites da Coleta de Dados Pessoais dos Leads?

É fundamental ter clareza durante todo o processo de tratamento de dados. [Continue lendo]

Foto de perfil de LuisLuis
Advogado Sócio | Outubro/2021
Seus Dados Pessoais Estão Protegidos?

Seus Dados Pessoais Estão Protegidos?

Em todo e qualquer cadastro realizado – na internet ou fora dela - você e eu fornecemos informações e dados pessoais à empresa detentora do cadastro. [Continue lendo]

Foto de perfil de LuccaLucca
Advogado Gestor | Dezembro/2018
Posso Usar o Logotipo da Copa do Mundo nas Postagens Que Faço?

Posso Usar o Logotipo da Copa do Mundo nas Postagens Que Faço?

QUAIS OS CUIDADOS AS EMPRESAS DEVEM TER AO FAZER MENÇÕES À COPA DO MUNDO? [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Julho/2018
Seu Livro Ou Sua Marca Foram Plagiados. Como Resolver?

Seu Livro Ou Sua Marca Foram Plagiados. Como Resolver?

A propriedade intelectual, ou seja, a criação devidamente originária de alguém, que traz para o mundo uma novidade, deve ser protegida. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Maio/2018
Como SE Registra Uma Marca?

Como SE Registra Uma Marca?

A maneira mais segura de proteger seu produto ou serviço dos concorrentes é o registro de marca, sem dúvidas. [Continue lendo]

Foto de perfil de CMOCMO
Advogado Sócio | Janeiro/2017
Músicas na Festa Junina! São Devidos Os Recolhimentos dos Direitos Autorais?

Músicas na Festa Junina! São Devidos Os Recolhimentos dos Direitos Autorais?

Publicamos no blog uma notícia comentada sobre as festas juninas nas escolas e o recolhimento de taxas para o ECad a título de direitos autorais. [Continue lendo]

Foto de perfil de LuisLuis
Advogado Sócio | Julho/2016
Inscreva-se em nossa newsletter

Inscreva-se em nossa lista VIP

Receba novidades e promoções exclusivas diretamante no seu e-mail.

Imagem Newsletter
Junte-se a nós

Nossa newsletter

Receba de forma imediata e gratuitamente todos os nossos conteúdos exclusivos.

Não quero, obrigado!