AGUARDE...AGUARDE...Listando 34 artigos relacionados a "Direito de Família".
A convivência familiar é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 (art. 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. [Continue lendo]
São penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a adolescentes que cometem atos infracionais como crimes ou contravenções penais. [Continue lendo]
O poder familiar é o alicerce do bem-estar infantil, como prevê o art. 227 da Constituição Federal. [Continue lendo]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que toda criança tem o direito de ser cuidada e educada por sua família. [Continue lendo]
O ECA é um órgão permanente e autônomo, cuja principal função é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. [Continue lendo]
Essa norma assegura que os interesses dos menores sejam sempre tratados com prioridade em todas as esferas da sociedade. [Continue lendo]
Com certeza você já ouviu falar sobre a existência de uma Justiça Especializada para cuidar de demandas da Infância e Juventude. [Continue lendo]
Para que uma criança ou adolescente possa viajar para fora do Brasil acompanhado de somente um dos genitores é necessário que o outro genitor autorize. [Continue lendo]
Surge, então, uma dúvida: é seguro ou até mesmo legal deixar uma criança sozinha em casa? [Continue lendo]
A Guarda é um dos atributos do poder familiar e consiste no conjunto de direitos e obrigações que os pais ou responsáveis exercem sobre/junto do menor. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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