AGUARDE...AGUARDE...Listando 19 artigos relacionados a "Direito Tributário".
Com a reestruturação fiscal promulgada pelo Congresso Nacional através da Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, a arrecadação de impostos foi alterada. [Continue lendo]
Esta época do ano é crítica: o Imposto de Renda (a mordida do Leão) pode nos surpreender. Estar minimamente preparado e informado é sempre fundamental. [Continue lendo]
A reforma muda não só a vida do empresariado e dos contribuintes, mas também reserva boas notícias para as organizações do Terceiro Setor. [Continue lendo]
Antes da referida alteração, o dispositivo legal, indicava como condição para concessão da isenção “um único veículo adequado\". [Continue lendo]
O Senado aprovou o Projeto de Lei 6549/2019, denominado “PL da internet das coisas”. [Continue lendo]
Este seria um tributo em cascata, sobre valor agregado, que seria cobrado em todas as transações ou etapas relacionadas a bens e serviços. [Continue lendo]
A finalidade da portaria é permitir e facilitar a recuperação de valores à União por meio da transação como ferramenta de recuperação de crédito. [Continue lendo]
Para os pequenos e médios empresários o Governo Federal adotou algumas medidas relevantes buscando organizar melhor o cenário das relações trabalhistas. [Continue lendo]
Para o direito, o Bitcoin não pode ser entendido como moeda em si, mas funciona como dinheiro. [Continue lendo]
Importante ressaltar que as regras de isenção de IPTU variam entre os municípios. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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