INFORMATIVO

Foi cobrado indevidamente? Saiba seu direito.

Foi cobrado indevidamente? Saiba seu direito.

26/02/2021 | Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o consumidor que for cobrado em quantia indevida tem direito ao dobro do valor que teve que pagar.

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COVID 19 e Gravidez no Ambiente de Trabalho

COVID 19 e Gravidez no Ambiente de Trabalho

22/02/2021 | Direito Trabalhista

A pandemia do coronavírus ainda está presente em nossas vidas e, portanto, gera movimentações jurídicas sobre o tema.

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Ensino: Novas Regras Para Escolas Bilíngues.

Ensino: Novas Regras Para Escolas Bilíngues.

18/02/2021 | Direito Educacional

Muitas escolas, por falta de regulamentação, se auto intitulam “bilíngue”. Isso exigiu uma regulamentação específica. Ela chegou.

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Condomínio de Lotes: Novidades e Confusões.

Condomínio de Lotes: Novidades e Confusões.

15/02/2021 | Direito Imobiliário

Uma mistura entre o loteamento (aberto ou de acesso controlado) e o condomínio edilício (prédios residenciais ou edifícios comerciais).

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A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?

A recusa de vacinar-se é justa causa para demissão do trabalhador?

09/02/2021 | Direito Trabalhista

As empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde.

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Posso destruir um documento físico após digitalizá-lo?

Posso destruir um documento físico após digitalizá-lo?

09/02/2021 | Direito Trabalhista

Primeiramente é necessário lembrar que os documentos eletrônicos, ou seja, os que já nascem de forma virtual, não precisam de nenhuma dessas cautelas.

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Chegou uma Notificação Trabalhista na Minha Empresa. O Que devo fazer?

Chegou uma Notificação Trabalhista na Minha Empresa. O Que devo fazer?

01/02/2021 | Direito Trabalhista

Muitas empresas não possuem um procedimento adequado quando recebem as cartas dos tribunais do trabalho.

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Processos Trabalhistas envolvendo a LGPD já somam 15 milhões de reais!

Processos Trabalhistas envolvendo a LGPD já somam 15 milhões de reais!

25/01/2021 | Direito Trabalhista

Importante destacar que a LGPD, que entrou em vigor em setembro de 2020, estabelece diretrizes e obrigações para qualquer operação realizada com dados pessoais.

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