Foi cobrado indevidamente? Saiba seu direito.
26/02/2021 | Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o consumidor que for cobrado em quantia indevida tem direito ao dobro do valor que teve que pagar.
Continue...O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o consumidor que for cobrado em quantia indevida tem direito ao dobro do valor que teve que pagar.
Continue...A pandemia do coronavírus ainda está presente em nossas vidas e, portanto, gera movimentações jurídicas sobre o tema.
Continue...Muitas escolas, por falta de regulamentação, se auto intitulam “bilíngue”. Isso exigiu uma regulamentação específica. Ela chegou.
Continue...Uma mistura entre o loteamento (aberto ou de acesso controlado) e o condomínio edilício (prédios residenciais ou edifícios comerciais).
Continue...As empresas devem, chamar para si a responsabilidade de controle dessas imunizações, conforme as determinações divulgadas pelo Ministério da Saúde.
Continue...Primeiramente é necessário lembrar que os documentos eletrônicos, ou seja, os que já nascem de forma virtual, não precisam de nenhuma dessas cautelas.
Continue...Muitas empresas não possuem um procedimento adequado quando recebem as cartas dos tribunais do trabalho.
Continue...Importante destacar que a LGPD, que entrou em vigor em setembro de 2020, estabelece diretrizes e obrigações para qualquer operação realizada com dados pessoais.
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