INFORMATIVO

COVID-19: Cuidados na Convivência (União Estável)

COVID-19: Cuidados na Convivência (União Estável)

01/07/2020 | Direito de Família

A dúvida sobre seria se, passando a morar juntos, no período da quarentena, poderia haver interpretação de que o casal estaria em “União Estável”.

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COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.

COVID-19: Aulas em Tempos de Pandemia.

29/06/2020 | Direito Educacional

O Ministério Público do Trabalho, no último dia 17.06.2020, editou a Norma Técnica GT COVID 19 nº 11/2020, dispondo de inúmeras diretrizes para atuação.

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COVID-19: Direito do Arrependimento (Possíveis Mudanças)

COVID-19: Direito do Arrependimento (Possíveis Mudanças)

23/06/2020 | Direito do Consumidor

Entre as modificações que a referida Lei alcança, encontra-se as compras efetuadas em local diverso do estabelecimento comercial.

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Gastos Pessoais com a Pensão Alimentícia?

Gastos Pessoais com a Pensão Alimentícia?

17/06/2020 | Direito de Família

Não é incomum, que na prática, nos deparemos com situações em que por vezes os alimentos sofrem parcial e até mesmo considerável desvio de sua finalidade.

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COVID-19: Alterações nas relações de direito privado (Lei 14.010/2020)

COVID-19: Alterações nas relações de direito privado (Lei 14.010/2020)

15/06/2020 | CMO ADVOGADOS

Análise detalhada da Lei 14.010 de 10 de junho de 2020, que institui o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações de direito privado.

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COVID-19: Fraudes bancárias.

COVID-19: Fraudes bancárias.

15/06/2020 | Direito do Consumidor

O consumidor que receber qualquer ligação de supostas instituições bancárias, deve desconfiar do contato dependendo do tipo de abordagem.

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COVID:19 - Alienação Parental

COVID:19 - Alienação Parental

08/06/2020 | Direito de Família

Essa situação torna especialmente necessária uma análise cautelosa sobre a propagação do Instituto da Alienação Parental.

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COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis

COVID-19: Locação em Shopping Center e Aluguéis

28/05/2020 | Direito Contratual

Os contratos de locação de espaço firmados entre lojistas e Shopping Centers, em razão de sua própria natureza (exploração comercial), preveem obrigações.

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