INFORMATIVO

COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador

COVID-19: Grupo de Risco e Dever do Empregador

16/04/2020 | Direito Trabalhista

As legislações recentes e específicas sobre o COVID19 não dispuseram sobre a obrigatoriedade de afastamento dos funcionários mais vulneráveis

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COVID-19: Impacto nos Contratos de Locação

COVID-19: Impacto nos Contratos de Locação

15/04/2020 | Direito Contratual

Nos contratos de locação temos dois cenários, as locações residenciais e as locações comerciais.

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COVID-19:  Direitos do Trabalhador Infectado

COVID-19: Direitos do Trabalhador Infectado

13/04/2020 | Direito Trabalhista

Nesta situação, quais direitos lhes são garantidos?

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COVID-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos

COVID-19: Impactos na Execução de Contratos Administrativos

09/04/2020 | Direito Empresarial

Do ponto de vista dos contratos administrativos, em razão da imposição de tais restrições, algumas empresas poderão se ver em meio a um excessivo desequilíbrio.

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COVID-19: Efeitos nas Relações de Consumo

COVID-19: Efeitos nas Relações de Consumo

06/04/2020 | Direito do Consumidor

Mas e aí, o que fazer se o dinheiro não for suficiente para pagar as contas?

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A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!

A MP 936/2020 e os Reflexos na Justiça do Trabalho!

02/04/2020 | Direito Trabalhista

De imediato, é preciso destacar que a publicação da MP n.º 936/20 mexeu com a já agitada compreensão geral acerca dos Direitos Trabalhistas alterados.

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COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

COVID-19 : Papel do Empregador Diante de Caso Suspeito

01/04/2020 | Direito Trabalhista

Foi editada a Lei Nº 13.979/2020 que detalha as medidas ao enfrentamento da pandemia aplicáveis à coletividade, e por consequência, às relações de empregado.

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COVID-19: Pensão Alimentícia

COVID-19: Pensão Alimentícia

31/03/2020 | Direito de Família

Isso não vai extinguir a dívida, pois o valor devido a título de alimentos é irrenunciável, mas diante do cenário excepcional devemos sim.

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