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Direito do Consumidor

Listando 121 artigos relacionados a "Direito do Consumidor".


Airbnd e a Proibição em Condomínios no Brasil.

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A popularidade de plataformas de aluguel de curto prazo, como o Airbnb, tem gerado diversas discussões legais e práticas sobre sua aceitação em condomínios. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2024
Turismo em Espaços de Preservação Ambiental no Brasil

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O setor turístico é um dos ramos que mais impulsiona economias locais ao redor do mundo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2024
Como Funciona a Multa em Rescisões de Cursos de Idiomas.

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A relação entre contratantes e instituições ensino é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), por se tratar de relação típica de consumo. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Agosto/2024
Intercâmbios de Férias - Dicas Legais

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Planejar um intercâmbio de férias pode ser uma experiência emocionante e enriquecedora, mas é importante estar atento a algumas questões legais. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Julho/2024
Seguro Viagem. Entenda Como Funciona.

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seguro viagem oferece cobertura temporária para diversas situações durante a viagem, como assistência médica, odontológica, cancelamento de viagem. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2024
Responsabilidade dos Parques de Diverões.

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Os parques de diversões são locais de lazer e entretenimento, oferecendo uma variedade de atrações para todas as idades. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Julho/2024
Os Deveres dos Organizadores de Cursos Extracurriculares Durante As Férias.

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Os cursos extracurriculares nas férias têm se tornado cada vez mais populares entre pais e responsáveis que buscam atividades diversificadas da grade curricular [Continue lendo]

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Advogado Associado | Julho/2024
Legalidade das Cláusulas de Não Reembolso.

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No direito do consumidor, existem cláusulas abusivas que colocam o consumidor em desvantagem nos contratos de consumo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2024
Câmara Aprova Taxação de Compras em Sites Como Shein e Aliexpress

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A Câmara e o Senado aprovaram, no início deste mês, o projeto de lei \"Mover\", que elimina a isenção do imposto de importação para compras inte [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Junho/2024
Troca de Produtos. Dia dos Namorados.

Troca de Produtos. Dia dos Namorados.

O Dia dos Namorados é uma data especial, marcada por demonstrações de afeto e troca de presentes. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Junho/2024
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