AGUARDE...AGUARDE...Listando 121 artigos relacionados a "Direito do Consumidor".
Quando a oferta vira abuso, como você se protege? [Continue lendo]
A aposentadoria é um dos pilares da proteção social no Brasil. [Continue lendo]
Alugar um veículo é um contrato de consumo disciplinado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). [Continue lendo]
Viajar para o exterior é o sonho de muitos consumidores — e uma grande responsabilidade para as agências de turismo que os atendem. [Continue lendo]
A Lei nº 8.989/95 garante às pessoas com deficiência o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrialzizados (IPI) na compra de veículos. [Continue lendo]
A proteção do consumidor brasileiro é uma das mais avançadas do mundo, especialmente quando o assunto envolve a aquisição de produtos com defeitos ou vícios. [Continue lendo]
Celebrar um contrato, seja como consumidor ou pessoa jurídica, é uma prática cotidiana nas relações de consumo. [Continue lendo]
Apesar de seu potencial inovador, a utilização pode gerar impactos negativos quando seus algoritmos reproduzem vieses discriminatórios. [Continue lendo]
A legislação brasileira não impõe às escolas particulares a obrigatoriedade de conceder bonificação para alunos da mesma família. [Continue lendo]
No contexto do Direito Bancário, termos como acordo e novação são frequentemente utilizados, mas suas definições e aplicações práticas são diferentes. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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