Regulamentação de apostas esportivas no Brasil.
26/04/2024 | Direito do ConsumidorO que o consumidor precisa saber para garantir a sua segurança. Continue...
O que o consumidor precisa saber para garantir a sua segurança. Continue...
Com o crescimento exponencial das compras online, é essencial entender os direitos do consumidor nesse ambiente digital. Continue...
A Reserva de Margem Considerável é uma parcela reservada para utilização de um cartão de crédito destinado exclusivamente a beneficiários. Continue...
Quando um paciente necessita de um procedimento médico ou hospitalar que não está coberto pelo plano de saúde, ele pode se deparar com custos adicionais. Continue...
Em muitos casos, as agências de turismo atuam como intermediárias na reserva de voos. Continue...
´Responsabilidade dos profissionais perante o código de defesa do consumidor. Continue...
Um dos pontos cruciais desse debate é a obrigação dos planos de saúde em cobrir a cirurgia de mudança de sexo. Continue...
A prestação deste tipo de serviço no ambiente corporativo é essencialmente preventiva, trazendo segurança jurídica à execução das atividades empresariais. Continue...
É provável que você conheça ou tenha ouvido falar sobre alguém que foi vítima de possíveis estelionatários no famoso “Golpe do PIX”. Continue...
A Lei Federal n.º 9.099/95 estabeleceu o Juizado Especial Cível (JEC), um procedimento especial de acesso à Justiça, que possibilitou um meio de resolução. Continue...
O atraso de voo é um problema comum no cotidiano do transporte aéreo. No entanto, é importante que o passageiro se mantenha informado sobre os seus direitos. Continue...
Se me envolvi num acidente de trânsito com meu veículo e estou com a parcela do seguro em atraso, posso pagar o seguro logo após o acidente? Continue...
A companhia aérea deverá oferecer, gratuitamente, toda assistência material possível ao passageiro. Continue...
Com o aumento do uso da tecnologia pela sociedade, as empresas passaram a utilizar cada vez mais sites e redes sociais para a divulgação da empresa. Continue...
O monitoramento eletrônico está amplamente presente em variados espaços públicos e privados. Continue...
Os processos judiciais movidos por consumidores estão em alta crescente, pois se por um lado os consumidores estão mais exigentes e informados Continue...
Importante destacar que o contrato de empreitada guarda certa relação com a prestação de serviço, no entanto, dentre algumas diferenças existentes entre ambos Continue...
Atualmente estima-se que 60% da população brasileira está endividada. Continue...
O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento de salários ou proventos. Continue...
Não é raro ouvir uma pessoa dizendo “comprei um imóvel na planta mas quero desistir do negócio”. Continue...
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