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Direito do Consumidor

Listando 121 artigos relacionados a "Direito do Consumidor".


Cuidado com Sites Falsos Neste Dia dos Namorados.

Cuidado com Sites Falsos Neste Dia dos Namorados.

Porém, em se tratando de compras online é importante ficar atento a sites fraudulentos, que não são aquilo o que aparentam ser. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Junho/2024
Regulação do Aumento das Mensalidades dos Planos de Saúde.

Regulação do Aumento das Mensalidades dos Planos de Saúde.

Os planos de saúde desempenham um papel fundamental na garantia do acesso a serviços de saúde de qualidade para milhões de brasileiros. [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Abril/2024
Regulamentação de Apostas Esportivas no Brasil.

Regulamentação de Apostas Esportivas no Brasil.

O que o consumidor precisa saber para garantir a sua segurança. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Abril/2024
Direito do Consumidor nas Compras Online.

Direito do Consumidor nas Compras Online.

Com o crescimento exponencial das compras online, é essencial entender os direitos do consumidor nesse ambiente digital. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2024
Desconto Ilegal da Reserva de Margem Específica

Desconto Ilegal da Reserva de Margem Específica

A Reserva de Margem Considerável é uma parcela reservada para utilização de um cartão de crédito destinado exclusivamente a beneficiários. [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Abril/2024
A Cobrança de Procedimentos Hospitalares Não Cobertos Pela Operadora.

A Cobrança de Procedimentos Hospitalares Não Cobertos Pela Operadora.

Quando um paciente necessita de um procedimento médico ou hospitalar que não está coberto pelo plano de saúde, ele pode se deparar com custos adicionais. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Abril/2024
Ausência de Responsabilidade da Agência de Turismo no Caso de Atraso de Voo

Ausência de Responsabilidade da Agência de Turismo no Caso de Atraso de Voo

Em muitos casos, as agências de turismo atuam como intermediárias na reserva de voos. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2024
Clínica de Beleza e Danos Estéticos.

Clínica de Beleza e Danos Estéticos.

´Responsabilidade dos profissionais perante o código de defesa do consumidor. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2024
Plano de Saúde e Mudança de Sexo.

Plano de Saúde e Mudança de Sexo.

Um dos pontos cruciais desse debate é a obrigação dos planos de saúde em cobrir a cirurgia de mudança de sexo. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Março/2024
Assessoria Jurídica e Prevenção de Riscos na Atividade Empresarial.

Assessoria Jurídica e Prevenção de Riscos na Atividade Empresarial.

A prestação deste tipo de serviço no ambiente corporativo é essencialmente preventiva, trazendo segurança jurídica à execução das atividades empresariais. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2024
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