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Direito do Consumidor

Listando 121 artigos relacionados a "Direito do Consumidor".


Como Funciona a Troca de Produto com Defeito de Fabricação?

Como Funciona a Troca de Produto com Defeito de Fabricação?

O CDC garante a troca de produtos que não podem ser usados da maneira esperada ou aqueles que representam risco à integridade de quem compra. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2023
Como Funcionam Os Sites de Mediação de Conflitos Entre Empresas e Consumidores

Como Funcionam Os Sites de Mediação de Conflitos Entre Empresas e Consumidores

Diante da burocracia, custo e tempo dispendido para a solução dos conflitos na esfera judicial surgiram muitas soluções baseadas no uso da tecnologia. [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Março/2023
Proteção do Consumidor e Publicidade Infantil

Proteção do Consumidor e Publicidade Infantil

O consumidor é a parte mais fraca nas relações de consumo, inclusive, esteja ele em qualquer estágio de desenvolvimento da sua personalidade ou da sua vida. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Dezembro/2022
Como Registrar Uma Reclamação no Procon?

Como Registrar Uma Reclamação no Procon?

É muito comum que os consumidores possuam dúvidas e não saibam como proceder quando se sentem lesados na compra de um produto ou de um serviço mal prestado. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Dezembro/2022
Superendividamento

Superendividamento

Com os reflexos financeiros advindos da pandemia Covid-19, a situação econômica do Brasil e do mundo foi extremamente afetada. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2022
Vício Redibitório e o Direito do Consumidor

Vício Redibitório e o Direito do Consumidor

Você já comprou algum produto e após certo tempo descobriu que ele possuía defeito ou vício oculto que impedia o seu uso ou diminuía o seu valor? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2022
Cancelamento de Voo Internacional

Cancelamento de Voo Internacional

Quando há um cancelamento de voo indevido, estamos diante de prática de violação direta ao consumidor. [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Outubro/2022
Mudança de Cobertura dos Planos de Saúde

Mudança de Cobertura dos Planos de Saúde

No momento de aquisição do plano de saúde é importante o consumidor se atentar aos serviços que aquele plano oferece. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2022
Regulamentação do Sac

Regulamentação do Sac

O atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Agosto/2022
Furto e Roubo de Celulares.

Furto e Roubo de Celulares.

Responsabilidade dos bancos por transações fraudulentas. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2022
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