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Direito do Consumidor

Listando 122 artigos relacionados a "Direito do Consumidor".


Quanto Tempo Meu Cpf Pode Ficar Registrado no Cadastro de Devedores?

Quanto Tempo Meu Cpf Pode Ficar Registrado no Cadastro de Devedores?

Além das inconvenientes situações decorrentes da restrições ao crédito, outra dúvida que surge ao consumidor é acerca do tempo de restrição. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2023
Como Funciona a Troca de Produto com Defeito de Fabricação?

Como Funciona a Troca de Produto com Defeito de Fabricação?

O CDC garante a troca de produtos que não podem ser usados da maneira esperada ou aqueles que representam risco à integridade de quem compra. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2023
Como Funcionam Os Sites de Mediação de Conflitos Entre Empresas e Consumidores

Como Funcionam Os Sites de Mediação de Conflitos Entre Empresas e Consumidores

Diante da burocracia, custo e tempo dispendido para a solução dos conflitos na esfera judicial surgiram muitas soluções baseadas no uso da tecnologia. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Março/2023
Proteção do Consumidor e Publicidade Infantil

Proteção do Consumidor e Publicidade Infantil

O consumidor é a parte mais fraca nas relações de consumo, inclusive, esteja ele em qualquer estágio de desenvolvimento da sua personalidade ou da sua vida. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Dezembro/2022
Como Registrar Uma Reclamação no Procon?

Como Registrar Uma Reclamação no Procon?

É muito comum que os consumidores possuam dúvidas e não saibam como proceder quando se sentem lesados na compra de um produto ou de um serviço mal prestado. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Dezembro/2022
Superendividamento

Superendividamento

Com os reflexos financeiros advindos da pandemia Covid-19, a situação econômica do Brasil e do mundo foi extremamente afetada. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2022
Vício Redibitório e o Direito do Consumidor

Vício Redibitório e o Direito do Consumidor

Você já comprou algum produto e após certo tempo descobriu que ele possuía defeito ou vício oculto que impedia o seu uso ou diminuía o seu valor? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2022
Cancelamento de Voo Internacional

Cancelamento de Voo Internacional

Quando há um cancelamento de voo indevido, estamos diante de prática de violação direta ao consumidor. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Outubro/2022
Mudança de Cobertura dos Planos de Saúde

Mudança de Cobertura dos Planos de Saúde

No momento de aquisição do plano de saúde é importante o consumidor se atentar aos serviços que aquele plano oferece. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2022
Regulamentação do Sac

Regulamentação do Sac

O atual governo sancionou o novo decreto do SAC, o qual confere novas diretrizes para o atendimento ao consumidor. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2022
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