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Direito do Consumidor

Listando 121 artigos relacionados a "Direito do Consumidor".


Cancelamento de Tv Por Assinatura Via Internet Ou Pessoalmente.

Cancelamento de Tv Por Assinatura Via Internet Ou Pessoalmente.

O assinante de TV paga deve ter a opção de cancelar os serviços contratados por via telefônica ou pela internet. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2019
Perdi a Comanda, e Agora?

Perdi a Comanda, e Agora?

É comum que restaurantes que vendam por quilo, no sistema de rodízios ou bares e choperias entreguem ao consumidor uma comanda onde será anotado o consumo. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2019
Material Escolar! Regras Jurídicas Importantes!

Material Escolar! Regras Jurídicas Importantes!

O custo de tais produtos deverá estar abarcado pela mensalidade paga pelos pais, conforme disposição da Secretaria Nacional do Consumidor da Justiça (CNCJ). [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Janeiro/2019
Black Friday 2018: Atenção Aos Reais Descontos.

Black Friday 2018: Atenção Aos Reais Descontos.

Uma alternativa para evitar cair na onda do “pague metade do dobro” é utilizar-se de sites que possuem ferramentas de comparação de histórico de preços. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2018
Home Care: o Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer?

Home Care: o Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer?

Quando houver previsão contratual, é certo que os planos de saúde devem fornecer o home care. Mas, e do contrário? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2018
Cancelamento de Passagens Aéreas

Cancelamento de Passagens Aéreas

Regras da ANAC x Código De Defesa Do Consumidor [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Agosto/2018
Já Ouviu Falar na Indenização Por Desperdício de Tempo Útil?

Já Ouviu Falar na Indenização Por Desperdício de Tempo Útil?

Certamente você já passou por algumas dessas situações e em razão disso perdeu minutos e/ou horas de seu tempo livre, seja ele de lazer ou descanso. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2018
O Barato Que Sai Caro: As Fraudes nos Serviços Turísticos

O Barato Que Sai Caro: As Fraudes nos Serviços Turísticos

Não é de hoje que diversos consumidores, em busca da realização de uma viagem dos sonhos ou não, se deparam com tantas ofertas de serviços turísticos. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Março/2018
Qual o Valor da Indenização no Caso de Extravio de Bagagem?

Qual o Valor da Indenização no Caso de Extravio de Bagagem?

Isso significa que, quando, por exemplo, o consumidor decidir processar uma Companhia Aérea em função de problemas com extravio de bagagem ou atraso de voo [Continue lendo]

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Advogado Associado | Fevereiro/2018
é Possível o Compartilhamento de Dados Pessoais Sem Autorização?

é Possível o Compartilhamento de Dados Pessoais Sem Autorização?

A empresa pode compartilhar esses dados pessoais com outra empresa? Tal compartilhamento só é permitido se foi expressamente autorizado pelo consumidor. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2018
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