Listando 121 artigos relacionados a "Direito do Consumidor".
O assinante de TV paga deve ter a opção de cancelar os serviços contratados por via telefônica ou pela internet. [Continue lendo]
É comum que restaurantes que vendam por quilo, no sistema de rodízios ou bares e choperias entreguem ao consumidor uma comanda onde será anotado o consumo. [Continue lendo]
O custo de tais produtos deverá estar abarcado pela mensalidade paga pelos pais, conforme disposição da Secretaria Nacional do Consumidor da Justiça (CNCJ). [Continue lendo]
Uma alternativa para evitar cair na onda do “pague metade do dobro” é utilizar-se de sites que possuem ferramentas de comparação de histórico de preços. [Continue lendo]
Quando houver previsão contratual, é certo que os planos de saúde devem fornecer o home care. Mas, e do contrário? [Continue lendo]
Certamente você já passou por algumas dessas situações e em razão disso perdeu minutos e/ou horas de seu tempo livre, seja ele de lazer ou descanso. [Continue lendo]
Não é de hoje que diversos consumidores, em busca da realização de uma viagem dos sonhos ou não, se deparam com tantas ofertas de serviços turísticos. [Continue lendo]
Isso significa que, quando, por exemplo, o consumidor decidir processar uma Companhia Aérea em função de problemas com extravio de bagagem ou atraso de voo [Continue lendo]
A empresa pode compartilhar esses dados pessoais com outra empresa? Tal compartilhamento só é permitido se foi expressamente autorizado pelo consumidor. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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