AGUARDE...AGUARDE...Listando 121 artigos relacionados a "Direito do Consumidor".
O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo no qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento de salários ou proventos. [Continue lendo]
Não é raro ouvir uma pessoa dizendo “comprei um imóvel na planta mas quero desistir do negócio”. [Continue lendo]
O associado de um Clube não pode ser considerado um consumidor dos serviços prestados pelo clube. Não há relação de consumo entre eles. [Continue lendo]
Para regular a entrada e a saída de mercadorias de seus territórios os países se utilizam de órgãos reguladores ligados ao seu governo. [Continue lendo]
Efetuar compras de forma online é muito prático, não demora muito tempo, não exige deslocamento e ainda pode ser feita em qualquer horário, de forma confortável [Continue lendo]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara os contratos de empreitada em que esteja configurada a relação de consumo. [Continue lendo]
Importante que primeiramente o veículo seja levado à concessionária para que o problema possa ser avaliado e até mesmo corrigido de imediato. [Continue lendo]
A Lei Paulista nº 3.913/83 proíbe que se institua, nas escolas públicas estaduais, o uso obrigatório do uniforme. [Continue lendo]
A inadimplência escolar, além de trazer uma enorme “dor de cabeça” aos pais, gera inúmeras dúvidas acerca de direitos e deveres das partes. [Continue lendo]
Além das inconvenientes situações decorrentes da restrições ao crédito, outra dúvida que surge ao consumidor é acerca do tempo de restrição. [Continue lendo]
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Co-fundador e Sócio
Sócio também fundador do escritório e falecido no início do ano de 2024, Marcos Paulo será sempre lembrado por força do espírito agregador que detinha e pela presteza ao ofertar o necessário suporte técnico e emocional a todos aqueles que por aqui passaram, estimulando assim - de modo peculiar e eficaz - que cada um à sua volta se desenvolvesse técnica e pessoalmente, perseguindo assim sua respectiva melhor versão.
Juntamente com a saudade, ficam as boas lembranças e a esperança de que ele esteja bem, em paz e, sempre que possível, intercedendo por todos nós, seus eternos parceiros e amigos do CMO Advogados!
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