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Direito do Consumidor

Listando 122 artigos relacionados a "Direito do Consumidor".


Diferença entre acordo e novação no Direito Bancário.

Diferença entre acordo e novação no Direito Bancário.

No contexto do Direito Bancário, termos como acordo e novação são frequentemente utilizados, mas suas definições e aplicações práticas são diferentes. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Fevereiro/2025
Direitos do consumidor em contratos de financiamento de veículos ou imóveis.

Direitos do consumidor em contratos de financiamento de veículos ou imóveis.

O consumidor deve ler atentamente todas as cláusulas do contrato antes de realizar a assinatura. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2025
Empréstimo contratado ou não autorizado: o que fazer?

Empréstimo contratado ou não autorizado: o que fazer?

A situação pode gerar grande prejuízo financeiro ao consumidor, portanto, é fundamental conhecer os direitos assegurados e os passos para proteger-se. [Continue lendo]

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Advogado Coordenador | Fevereiro/2025
É obrigatório o fornecimento de água em shows e festivais?

É obrigatório o fornecimento de água em shows e festivais?

Com o crescente número de eventos no Brasil, a preocupação com o bem-estar dos frequentadores tem ganhado destaque. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Janeiro/2025
Como funciona a Farmácia Popular? ( Lei n. 10.858 de 2004 )

Como funciona a Farmácia Popular? ( Lei n. 10.858 de 2004 )

O programa complementa a atenção primária à saúde por meio de farmácias próprias do governo e parcerias com farmácias privadas. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Janeiro/2025
Políticas públicas nacionais para saúde mental no Brasil.

Políticas públicas nacionais para saúde mental no Brasil.

A saúde mental tem ganhado relevância crescente no Brasil, sendo reconhecida como um aspecto essencial para o bem-estar da população. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Janeiro/2025
Saúde do Trabalhador: Aspectos a serem considerados.

Saúde do Trabalhador: Aspectos a serem considerados.

A saúde do trabalhador é um tema de relevância, pois envolve não apenas a proteção física e mental, mas também o funcionamento das relações de trabalho. [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Janeiro/2025
Cobrança Indevida? Conheça Seus Direitos e Recupere o Valor Pago.

Cobrança Indevida? Conheça Seus Direitos e Recupere o Valor Pago.

Muitas vezes, como consumidores, nos deparamos com situações em que, injustamente, somos cobrados por dívidas que não contraímos. [Continue lendo]

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Advogado Associado | Dezembro/2024
O Impacto das Campanhas de Consumo Consciente e Diversidade.

O Impacto das Campanhas de Consumo Consciente e Diversidade.

Há um movimento significativo na sociedade que prioriza hábitos mais sustentáveis e a promoção da diversidade em todos os espaços. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2024
Acessibilidade em Compras e Serviços.

Acessibilidade em Compras e Serviços.

No Brasil, a importância desse tema é reforçada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). [Continue lendo]

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Advogado Supervisor | Novembro/2024
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