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Direito do Consumidor

Listando 121 artigos relacionados a "Direito do Consumidor".


Uso de Biometria Para Conceder Descontos é Abusivo?

Uso de Biometria Para Conceder Descontos é Abusivo?

Empresas que sempre usaram o cadastro de dados para controlar o fluxo de clientes devem adequar ao máximo o uso e o tratamento de dados pessoais dos clientes. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2021
Cláusulas Abusivas: Conheça Seus Direitos Como Consumidor.

Cláusulas Abusivas: Conheça Seus Direitos Como Consumidor.

Na maioria dos serviços ou produtos que estão disponíveis no mercado não permitem a discussão de regras contratuais. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Junho/2021
Consumidor.Gov: Conheça a Nova Ferramenta de Apoio Ao Consumidor.

Consumidor.Gov: Conheça a Nova Ferramenta de Apoio Ao Consumidor.

Essa plataforma é uma alternativa oficial, do Governo Federal, com o objetivo de resolver os problemas apresentados pelos consumidores. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Maio/2021
Qualidade da Conexão de Internet: Saiba Seu Direito.

Qualidade da Conexão de Internet: Saiba Seu Direito.

O uso da internet “doméstica” cresceu cerca de 50% ao longo do ano de 2020. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Abril/2021
Foi Cobrado Indevidamente? Saiba Seu Direito.

Foi Cobrado Indevidamente? Saiba Seu Direito.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o consumidor que for cobrado em quantia indevida tem direito ao dobro do valor que teve que pagar. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Fevereiro/2021
Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados

Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados

Mas há importante ressalva! O Consumidor, para questionar determinados serviços não contratados, não deve fazer ou ter feito uso dos mesmos. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Dezembro/2020
Atenção: Golpes nas Compras de Fim de Ano

Atenção: Golpes nas Compras de Fim de Ano

Para evitar esse tipo de golpe, é necessário que o consumidor fique sempre bem atento as ofertas que circulam na internet. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Dezembro/2020
O Direito do Consumidor e a Lgpd!

O Direito do Consumidor e a Lgpd!

O avanço tecnológico nas relações de consumo trouxe uma nova realidade para o mercado no que tange ao uso dos dados pessoais dos consumidores. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Novembro/2020
Tinha Viagem Para 2020? Saiba Suas Opções Durante a Pandemia do Covid.

Tinha Viagem Para 2020? Saiba Suas Opções Durante a Pandemia do Covid.

Considerando a lei , os consumidores que tiveram o seu voo cancelado em razão da pandemia possuem a possibilidade de reembolso no prazo de até 12 meses. [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Setembro/2020
Covid-19: Regras Sobre o Não Pagamento da Conta de Energia Elétrica.

Covid-19: Regras Sobre o Não Pagamento da Conta de Energia Elétrica.

As perguntas que surgem são inúmeras, como por exemplo: minha energia vai ser cortada? Vou ter que pagar juros? [Continue lendo]

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Advogado Sócio | Julho/2020
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